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Assistência técnica pericial (perícia médica, perícia de engenharia, perícia judicial e perícia extra-judicial) com o médico perito Fábio Proto

Com especialistas nas áreas de perícia médica, judicial e trabalhista, medicina, engenharia, ergonomia e segurança do trabalho, Fábio Proto e sua equipe estão há mais de 15 anos no mercado, sempre à serviço de seus clientes. Toda a sua equipe presta assistência com garantia de qualidade e credibilidade. Entre em contato conosco e saiba mais sobre os nossos serviços.)
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Perguntas e respostas sobre perícias médicas

1. Qual é o papel do assistente técnico?

Ao ser indicado, a primeira função do Assistente Técnico é analisar o processo a fim de assessorar o Procurador da Empresa Reclamada a elaborar a tese de defesa e os quesitos a serem respondidos pelo Perito Judicial, para que a matéria seja esclarecida, da maneira mais favorável ao Cliente. Em seguida, o Assistente Técnico deve, imediatamente, entrar em contato com o Perito do Juízo cientificando-o de sua indicação e colocando-se à disposição para discutir o caso, apresentando o ponto de vista da Empresa Reclamada, e fazer o acompanhamento dos trabalhos periciais em datas a serem previamente agendadas.

A etapa seguinte consiste no acompanhamento da diligência pericial, quando, ao Assistente Técnico, cabe:

2. Quais os serviços que fazemos?

Nosso objetivo é auxiliar o Departamento Jurídico e a Empresa Reclamada, nas diversas etapas do processo, iniciando no assessoramento da tese de defesa, na elaboração dos quesitos, acompanhamento do Perito Judicial (profissional nomeado pelo MM. Juízo), avaliando e emitindo parecer referente ao objeto pericial: dentre outros apuração de insalubridade, periculosidade, doença profissional e seqüela de acidente do trabalho.

Além disso, havendo necessidade, auxiliar na elaboração da impugnação técnica do laudo do Perito Judicial nomeado.

3. Quem são os profissionais habilitados para realizar uma perícia?

O Código de Ética Médica estabelece que o exame médico-pericial é um ato médico. Como tal, por envolver a interação entre o médico e o periciando, deve o médico perito agir com plena autonomia, decidindo pela presença ou não de pessoas estranhas ao atendimento efetuado, sendo obrigatórias a preservação da intimidade do periciando e a garantia do sigilo profissional, não podendo, em nenhuma hipótese, qualquer norma, quer seja administrativa, estatutária ou regimental, violar este princípio ético fundamental.

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, artigo 195, por sua vez, dispõe que "a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho".

Na nossa Empresa, contamos com profissionais com especialização em Medicina Legal, Medicina Forense, Perícias Médicas, Medicina do Trabalho, Ortopedia e Traumatologia, Oftalmologia, Psiquiatria, Pediatria, Ergonomia, Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Direito do Trabalho e Fisioterapia do Trabalho.

4. É possível realizar uma perícia indireta?

Em uma circunstância particular trabalharão o Perito e o Assistente Técnico principalmente com indícios: a perícia indireta, ou seja, aquela em que o objeto da investigação deixou de existir, como por exemplo, o trabalhador lesionado há vários anos ou o local de trabalho desativado ou completamente alterado. Quando o local de trabalho já não existe, documentos e depoimentos pessoais são importantes para avaliar indiretamente os possíveis riscos, apurar o nexo causal ou avaliar as medidas de proteção adotadas pelo empregador. Nestes casos, cabe ao Perito Assistente, ao elaborar seu parecer, estabelecer a clara separação entre os fatos e os indícios apurados, apresentando sua conclusão com cautela, dentro dos limites que a perícia indireta consegue definir.

O Perito Judicial e o Assistente Técnico devem buscar sempre um referencial teórico já consagrado pela literatura médica evitando informações controversas. O Perito Judicial deve ter um posicionamento imparcial e científico, pois necessita fundamentar seu laudo em parâmetros técnicos. Entretanto, esse enquadramento está sujeito a um certo grau de subjetividade por parte do Perito, pois nem sempre os parâmetros legais e as referências técnicas apresentam uma aplicação direta e inquestionável, o que exige do Perito bom senso e experiência.

5. Quais o custo médio de uma assistência técnica pericial?

A nossa Empresa aprimora continuamente seus serviços buscando qualidade e excelência em qualidade e no atendimento de seus Clientes, com o firme propósito de mantê-los sempre satisfeitos. Exerce suas atividades, tendo como princípios a ética, a honestidade, a parceria e a transparência. Busca o crescimento e a fidelização dos clientes, através do compromisso com a qualidade e da manutenção de políticas comerciais justas.

Certamente, não oferecemos o valor mais baixo do mercado, contudo propomos valores razoáveis, compatíveis com o mercado, e com a plena intenção de gerar uma economia significativa ao Cliente, ao evitar despender verbas indenizatórias indevidas. Basicamente, os valores praticados dependem da complexidade da matéria a ser analisada; do tempo estimado para a execução dos trabalhos; dos profissionais envolvidos; e dos custos com deslocamento.

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